Ministro da Integração Nacional apresenta planos para o Rio São Francisco e fundos regionais
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apresentou nesta terça-feira (29), durante a reunião de Diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as iniciativas do governo para ampliar o acesso ao abastecimento de água e aos fundos regionais e incentivos fiscais disponíveis para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ele falou a um grupo de cerca de 80 pessoas, dentre presidentes de federações estaduais da indústria, assessores, diretores e gerentes da CNI.
De acordo com o ministro, o governo publicará edital de licitação para o trecho Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a maior obra hídrica do país, na qual será definida a empresa que dará continuidade as obras. O objetivo, segundo Barbalho, é que em 12 de janeiro a Casa Civil possa liderar reunião do Comitê Executivo que deliberará a efetivação do conjunto de ações que serão empreendidas no prazo de 10 anos. “A ideia é garantir que efetivamente o Rio São Francisco possa estar apto para a continuidade do seu papel histórico para o nosso país”, argumentou.
Na reunião conduzida pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o ministro disse que o PISF atenderá a 12 milhões de habitantes em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. “Estamos apresentando um conjunto de esforços orçamentários e financeiros de diversos atores do governo federal, em interlocução com os governos estaduais e municipais. Esses investimentos estão na fase final e giram em torno de R$ 6,3 bilhões para a revitalização do Rio São Francisco”, detalhou Barbalho.
O ministro observou que as medidas já deveriam ter saído do papel, mas que não cabe lamentar, apenas agir neste momento. “É fato que temos que correr contra o tempo, que a revitalização deveria ter sido feita concomitantemente às obras de transposição. Porém, não nos cabe, ao diagnosticar o problema, ficarmos apenas a lamentar e ficar com uma postura de paralisia. Cabe enfrentar o problema”, frisou.
As iniciativas relacionadas ao Rio São Francisco serão lideradas pelo Ministério da Integração Nacional, em conjunto com a Codevasf, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA), estados e municípios. “Desejo que possamos conjuntamente, o Poder Público, a indústria e todos os setores da nossa economia, possamos o mais rápido possível construir as condições para o reencontro com o crescimento e desenvolvimento para que o Brasil possa construir um novo capítulo da sua história”, enfatizou.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destacou que a indústria tem muito a contribuir no processo de desenvolvimento do país. “O encerramento da fala do ministro mostra que realmente temos que ter uma participação definitiva na mudança, nas reformas, na construção de um Brasil novo”, disse.
INCENTIVOS E FUNDOS – Segundo Helder Barbalho, as empresas interessadas em acessar os incentivos devem procurar as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) ou do Nordeste (Sudene), a quem cabe analisar os projetos e emitir laudos constitutivos do direito ao benefício fiscal. Os incentivos estão disponíveis para empreendimentos situados na Amazônia e no Nordeste, com atividades relacionadas aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional. Já os acessos aos fundos constitucionais de financiamento também devem ser buscados junto à Sudam e Sudene, e ainda ao Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (BASA).
