Raquel Lyra exonera servidores estaduais em cargo comissionado ou função gratificada e revoga trabalho remoto e licenças
A governadora Raquel Lyra (PSDB) exonerou os servidores estaduais que ocupam cargos comissionados e dispensou os que exercem funções gratificadas, como diretores, assessores e supervisores. Segundo o governo, será realizada, nos próximos 30 dias, uma seleção para substituir os gerentes regionais de educação e saúde.
O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Ele também traz outras determinações, como o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos, a revogação da concessão de licenças e a suspensão do trabalho remoto.
Com relação à exoneração dos servidores, essa medida não se aplica aos seguintes cargos:
Os secretários estaduais nomeados no domingo (1º);
Os diretores-gerais e gestores dos hospitais estaduais;
O presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope);
Os gerentes regionais de educação e saúde;
Os chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de ressocialização, presídios, segurança de presídios e penitenciárias e gerentes de penitenciárias e de presídios;
Os coordenadores de Casa de Semiliberdade (Casem), coordenadores de atendimento inicial do Recife, gestores de segurança, gestores e gerentes de Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e gestores e coordenadores de Centro de Internação Provisória (Cenip), no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase);
As servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.
Os servidores estaduais com autorização para exercer o cargo fora de Pernambuco têm o prazo de 30 dias para que seja cumprida a exoneração.
