Prefeitura de Caruaru deve fazer licitação para contratar empresa no São João 2017

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, que faça uma licitação para contratar a empresa que fará a captação dos patrocínios para o São João 2017. De acordo com a assessoria, a recomendação é feita devido às irregularidades constatadas em anos anteriores.

A Fundação de Cultura e Turismo informou ao G1 que ainda não foi notificada pelo Ministério Público. Em nota, a assessoria disse que o contrato de captação anterior foi encerrado em 2016 e que está em estudo uma forma legal para captação dos recursos para o São João deste ano.

O MPPE recomenda que os contratos dos patrocinadores sejam firmados diretamente com a Fundação de Cultura e Turismo. A medida, segundo o Ministério Público, é para evitar intermediações e pagamentos de taxas. “Os recursos financeiros ingressarão na conta única do ente público, enquanto a despesa custeada com tais recursos deve seguir o processamento ordinário da despesa pública”, conforme assessoria.

O processo de licitação deve definir os serviços que serão prestados pela empresa que captará os patrocínios, o preço fixo do objeto do patricínio e o benefício que os patrocinadores obterão, a exemplo de peças publicitárias, segundo o MPPE. O município deverá fazer uma prestação de contas das despesas pagas com os recursos obtidos com os patrocínios.

A Fundação de Cultura e Turismo tem 15 dias para informar se acata ou não as recomendações do Ministério Público.