MSF denuncia abuso em preço de teste para COVID-19

Pela alta demanda global e urgente de testes de diagnósticos rápidos, necessários para lidar com a pandemia de COVID-19, a organização internacional de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) fez um apelo nesta terça-feira (28) à empresa americana de diagnósticos Cepheid para ofertar testes de detecção da COVID-19 (Xpert Xpress SARS-COV2) de forma equitativa e acessível em todos os países.

MSF solicitou à companhia que se abstenha de buscar grandes lucros com a pandemia, reduzindo o preço de cada teste para US$ 5, em vez dos quase US$ 20 cobrados nos países mais pobres do mundo, a fim de garantir acesso mais amplo ao diagnóstico. Um levantamento de MSF aponta que os testes podem ser vendidos com lucro ao preço de US$ 5 cada.

“Como os países estão lutando para lidar com casos suspeitos de COVID-19, é essencial ter um teste rápido e preciso para o gerenciamento em tempo real das pessoas afetadas pelo vírus, a fim de combater essa pandemia”, disse Greg Elder, coordenador médico da Campanha de Acesso de MSF. “Tantas vidas poderiam ser salvas se empresas como a Cepheid disponibilizassem seu teste com urgência e baixo custo em todos os países”.

No Brasil, o Ministério da Saúde anunciou, em março, um processo de negociação com a Cepheid para a compra de 600 mil cartuchos. Até o momento, os testes ainda não foram disponibilizados no sistema público de saúde. Com número de novos casos ainda elevado no país, MSF reforça a necessidade de que as pessoas tenham acesso a um diagnóstico confiável, rápido e disponível no local de atendimento médico.

“É crucial, inclusive, para atender às necessidades de populações difíceis de alcançar. Portanto, mais transparência sobre a capacidade de produção e entrega da Cepheid e os preços mais baixos são etapas importantes para garantir o acesso sustentável a essa ferramenta para a população brasileira”, salienta Felipe Carvalho, coordenador da Campanha de Acesso a medicamentos de MSF no Brasil.

A Cepheid estabeleceu o preço de cada teste em US$ 19,80 em 145 países em desenvolvimento, incluindo até as nações mais pobres do mundo, onde a renda por pessoa é de apenas US$ 2 por dia. A Cepheid desenvolveu o cartucho “Xpert Xpress SARS-CoV-2” com um investimento de US$ 3,7 milhões, recurso oriundo de financiamento público da Autoridade Biomédica Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento (BARDA) do governo dos EUA. No passado, MSF foi uma das organizações que analisou que a fabricação do teste de tuberculose (TB) da companhia, semelhante ao cartucho para testagem da COVID-19, mostra que o custo dos produtos, incluindo materiais, fabricação, despesas gerais e outras despesas indiretas para cada unidade é baixo, equivalente a US$ 3 considerando quantidades compras volumosas. Isso daria margem para lucro se o produto fosse oferecido ao mercado ao preço de US$ 5 a unidade, incluindo royalties relevantes expirados.

A análise também demonstra que não houve diferença significativa entre cartuchos virais e bacterianos que justificariam variações substanciais de preços entre cartuchos para diferentes doenças. MSF pediu à Cepheid uma redução significativa de preço de seus cartuchos para não mais que US$ 5, incluindo o teste de COVID-19.

“É indefensável para a Cepheid lucrar com esta pandemia”, disse Sharonann Lynch, consultora sênior de HIV e TB da campanha de acesso de MSF. “Não é hora de definir o preço com base no que o mercado pode suportar. Este teste crítico deve ser acessível a todas as pessoas e custar US$ 5 para enfrentarmos esta emergência de saúde global.”

Em março de 2020, a Cepheid recebeu uma autorização de emergência da Administração de Medicamentos e Alimentos dos EUA para comerciaizar o teste de COVID-19 para detectar coronavírus, fornecendo resultados em menos de uma hora. O teste foi desenvolvido para uso nas plataformas de testes GeneXpert, que já estão sendo usadas em todo o mundo para o diagnóstico de tuberculose e outras doenças infecciosas. Existem cerca de 11 mil instrumentos GeneXpert em países de baixa e média renda.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), juntamente com vários de seus parceiros, criou o ‘Consórcio de Diagnóstico’ em março deste ano para apoiar o acesso rápido e equitativo aos produtos de saúde de COVID-19 e diagnósticos para países de baixa e média renda. O Consórcio garantiu compromissos de volume dos principais fabricantes de testes de diagnóstico (Abbott, Cepheid, Roche e Thermo Fisher) por um período de quatro meses. Segundo o Consórcio, os valores comprometidos pela Cepheid representavam apenas um terço de sua capacidade de fabricação de cartuchos COVID-19. Como resultado, menos da metade dos pedidos dos países para o Consórcio foram cumpridos. O consórcio e as empresas, incluindo a Cepheid, devem se reunir novamente para negociar volumes e preços de suprimentos para o próximo período de quatro meses (setembro-dezembro).

“Nesta pandemia violenta, os países mais ricos têm uma enorme vantagem sobre os outros na compra de ferramentas médicas de COVID-19 para usar primeiro”, disse Lynch. “Estamos profundamente preocupados que as pessoas em muitos países com recursos limitados sejam privadas desse teste de diagnóstico crítico. Precisamos ver a Cepheid tomar as medidas certas e garantir uma alocação justa e um suprimento acessível de seu teste COVID-19 ao Consórcio de Diagnóstico para ajudar países que, de outra forma, seriam deixados para trás ou deixados de fora de acordos bilaterais. Ninguém deve ter acesso negado com base em sua origem ou no que ganham.”