STF decide suspender julgamento que discute regras para a abertura de cursos de medicina
Redação 10 de fevereiro de 2024 às 16h00min
(Foto: Reprodução)
O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que decidirá as regras para a criação de novos cursos de medicina no Brasil. O caso voltou a ser aberto nessa sexta-feira (9), depois de ficar suspenso por quatro meses.
O alvo é o artigo 3º da Lei do Mais Médicos, sancionada em 2013, que estabeleceu como política pública a priorização da abertura de vagas de cursos de medicina em regiões com menor concentração de médicos por habitante.
O julgamento foi levado ao plenário virtual do STF para a análise dos demais magistrados, mas foi interrompido novamente. Enquanto isso fica valendo uma liminar de 2023, que determina que novos cursos de medicina em instituições particulares só poderão ser criadas se atenderem ao requisitos do Mais Médicos.
