Foi oficializado reajuste do piso dos professores
Redação 2 de fevereiro de 2024 às 17h28min
O reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024 foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, oficializado pelo Ministério da Educação (MEC), valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57.
A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas semanais. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
A Portaria 61/2024 que trata do novo piso salarial dos professores foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira (31), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 .
Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da arrecadação de impostos.
Com a divulgação oficial do valor, as prefeituras e governos estaduais precisam normatizar o piso, por meio de portaria própria, em cada localidade.
