Comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara de Caruaru finaliza 2023 com balanço positivo
O ano de 2023 foi extremamente positivo para a Comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara Municipal de Caruaru. Com o colegiado formado pelo presidente vereador Ricardo Liberato, e pelos parlamentares Anderson Correia e Aline Nascimento como membros, a CLRL realizou 31 reuniões ao longo do ano, com 372 proposições analisadas, com 287 pareceres aprovados e 85 rejeitados.
Entre as matérias analisadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, estão Projetos de Decreto Legislativo (119); Projetos de Lei (226); Projetos de Lei Complementar (19); Projetos de Resolução (6); Ofício do Cadastro Imobiliário (1); Pareceres de Tribunal de Contas – aprovação de contas do Poder Executivo (1); totalizando na expedição de 372 pareceres.
Comissão mais importante e ativa da Câmara Municipal de Caruaru, a CLRL tem como principal atribuição analisar a constitucionalidade de todos os projetos apresentados ao Legislativo pelos parlamentares e demais poderes do Município. Tal função se faz necessária para que as proposições possam chegar ao plenário de forma ilibada para votação dos 23 vereadores.
“Finalizamos o ano com um balanço muito positivo, com quase 400 pareceres, feito por meio de um trabalho sério e eficaz do nosso colegiado, comigo na presidência, juntamente com os membros vereadores Anderson Correia e Aline Nascimento, além do suporte necessário e muito competente da consultoria jurídica da Casa. Nossa gratidão a todos os envolvidos neste trabalho árduo e muito importante para a legalidade e constitucionalidade dos projetos do nosso Legislativo municipal. Em 2024 continuaremos firmes e prontos para seguir servindo nesta comissão”, destacou o vereador Ricardo Liberato.
