Dengue: TCDF cobra nomeação de agentes comunitários em meio à epidemia
O Distrito Federal deveria contar com 4.550 agentes para enfrentar a dengue, mas a Secretaria de Saúde tem apenas 1.383 profissionais efetivos. Diante do déficit, o Tribunal de Contas (TCDF) recomendou a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso.
Segundo o Portal da Transparência, por Lei, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem 3.350 vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 1,2 mil para Agente de Vigilância Ambiental (AVA). Mas, segundo a Secretaria de Saúde, a rede pública conta com 950 ACSs e 433 AVAs. O DF ainda tem o apoio 252 AVAs requisitados.
O Metrópoles noticiou o déficit de agentes e o apagão do serviço de prevenção da doença, bem como o fim dos contratos temporários sem a reposição do efetivo em 2023. Sem profissionais em campo, não houve controle dos focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
Enquanto a dengue avançou e matou, existem 5.969 aprovados para o cargo de AVAs e 5.680 aprovados para postos de ACSs à espera de convocação e nomeação. O TCDF decidiu cobrar as nomeações a partir de representação apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT).
“Há meses estamos alertando o GDF sobre a falta de profissionais e o problema provocado pelo encerramento de contratos. Essas omissões levaram o DF a mais grave epidemia de dengue de sua história. Acionamos o Tribunal de Contas, que reconheceu a gravidade do problema e atendeu à nossa solicitação pela imediata contratação de mais profissionais”, afirmou o parlamentar.
Segundo o representante da Comissão de Aprovados do Concurso para AVAs e ACSs, William Alencar, de 26 anos, o próprio concurso foi uma decisão do TCDF para frear a recorrente contratação de temporários. O certame foi homologado no final 2023.
Desassistência
Aproximadamente mil temporários foram desligados. “Tinha a expectativa de nomeação de pelo menos o mesmo quantitativo. Mas isso não foi feito. O DF sofreu de desassistência e vimos essa situação de epidemia de dengue. O DF tem três vezes mais casos do que o segundo estado com mais registros da doença”, comentou.
No começo de 2024, o DF anunciou a nomeação de 115 ACS e 150 AVAs. Para a comissão de aprovados, o número é insuficiente para fazer frente à epidemia e também realizar a campanha de prevenção contra a doença para 2025, que, teoricamente, deve ter início entre junho e julho.
Segundo a comissão, o vencimento dos agentes é custeado pela União. O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo para custeio mensal de profissionais com ênfase no combate às endemias em 2024. O Governo Federal ainda irá destinar verba para ajudar o DF contra a dengue.
Mortes
O DF registrou, até essa quarta-feira (6/3), 81 mortes por dengue em 2024, segundo o Ministério da Saúde. Outros 79 óbitos estão sob investigação, de acordo com a pasta federal.
O Distrito Federal é a unidade da federação com maior incidência de dengue em 2024. Registrou um incremento de 79 mil casos prováveis em relação ao ano passado. Até o momento, a capital federal contabilizou mais de 117 mil registros entre janeiro e março deste ano.
Outro lado
Sem mencionar se irá nomear mais agentes ou não, a Secretaria de Saúde informou que responderá ao órgão de controle dentro do prazo estabelecido. A pasta relembrou que as nomeações previstas para 2024 são de: 115 ACS e 150 AVAs. Destes, 75 já foram nomeados e 68 tomaram posse.