Suspensa desde 3 de janeiro, emissão de carteira de motorista deve ser retomada esta semana, diz governo

A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Pernambuco está suspensa desde o dia 3 de janeiro por causa da mudança para o novo governo, que assumiu no dia 1º de janeiro de 2023. Nesta segunda (9), o estado informou que a retirada de documentos para os motoristas deve ser normalizada esta semana.

De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE), com a exoneração de 2,7 mil servidores comissionados, realizada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), a instituição foi prejudicada.

O presidente do Detran-PE da gestão anterior, Gustavo Carneiro Leão, responsável por assinar os documentos, deixou o cargo. Por isso, a instituição ficou sem poder liberar os documentos, que precisam da assinatura da autoridade.

A suspensão atinge quem está tirando a primeira habilitação e quem quer renovar o documento. No caso de a CNH vencida, o motorista tem até 30 dias para renovar a habilitação.

Em média, são emitidas 45 mil novas CNHs por mês no estado de Pernambuco, segundo o sindicato.

O presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões, explica que já aconteceu problema semelhante noutra ocasião, mas o secretário de Defesa Social ficou responsável por assinar as CNHs.

“Seria necessário que a governadora Raquel Lyra publicasse uma portaria, dando esse poder para a secretária de Defesa Social (SDS) validar as carteiras de habilitação com a assinatura dela. Isso não foi feito e nem sabemos se será autorizado”, detalha Bulhões.

Ele explicou que podem ser mais prejudicados os profissionais que dependem da habilitação para trabalhar, como motoristas profissionais, entregadores, policiais e motoristas de viatura e de ambulâncias, já que não é possível conduzir veículos automotores com a carteira vencida.

Outra questão que está no radar do Sindetran-PE é que o decreto de Raquel Lyra também exonerou os chefes de unidades do Detran-PE em shoppings e das Circunscrições Regional de Trânsito (Ciretrans) do interior.

“São as pessoas responsáveis por abrir as lojas e unidades das Ciretrans. O sindicato orientou que até que o problema seja resolvido, elas façam um rodízio para realizar essas funções”, explicou.

Por meio de nota, a Secretaria de Imprensa de Pernambuco informou que a “Secretaria da Casa Civil segue coordenando os trâmites para as nomeações, estando garantida a normalidade da emissão da CNH, nessa semana”.

Na noite desta segunda-feira, a nova presidente, Ana Teresa Alves Vieira, foi nomeada pela governadora.

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