Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios
O Senado aprovou nesta semana, em uma sessão remota, por 80 votos a zero, o projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela pandemia. Com o texto já aprovado pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais.
Os recursos serão divididos da seguinte forma:
R$ 50 bilhões: compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios);
R$ 10 bilhões: ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).
Pernambuco vai receber R$ 1 bilhão em quatro parcelas.
O projeto ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Este ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.
De G1
