Primeira sessão solene da nova legislatura será no domingo

No próximo domingo (01), às 16h, a Câmara Municipal de Caruaru vai realizar a primeira sessão solene da 17ª legislatura (2017-2020) com a cerimônia de posse dos vereadores, da prefeita Raquel Lyra e do vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, ambos do PSDB. A liturgia da cerimônia, descrita no Regimento Interno da Câmara, começa com o vereador mais votado – no caso, Edmilson do Salgado (PCdoB) – como presidente da sessão, declarando aberta a sessão solene de posse dos vereadores eleitos no pleito de 02 de outubro, bem como a primeira sessão da 17ª legislatura. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional.

O presidente da sessão convida, então, outros dois vereadores para assumirem provisoriamente a primeira e a segunda secretarias, após o que passa a palavra ao primeiro secretário na sessão para que ele faça a verificação dos diplomas eleitorais e das declarações de bens dos vereadores eleitos.

O primeiro secretário, então, convida os vereadores para ficarem de pé e faz a leitura do “Compromisso de Posse” (Art. 9º do Regimento Interno da Câmara): “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Pernambuco e a Lei Orgânica do Município, desempenhar as atribuições do meu cargo com o objetivo de promover o bem comum, e o exercer sob a inspiração das tradições de lealdade, bravura e patriotismo do nosso povo”.

O segundo secretário na sessão faz a chamada conforme o Livro de Presença, por ordem alfabética, e cada um dos chamados responderá “Assim prometo”, encerrando desta maneira a cerimônia de posse dos vereadores para a 17ª legislatura.

Eleição da Comissão Executiva – Dada a posse, procede-se para a eleição da Comissão Executiva da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018. De acordo com o Regimento Interno (Art. 10), a votação será feita por cargos, de forma nominal (antes era pelo voto secreto), respeitando a ordem do Livro de Presença. Os nomes serão chamados em ordem alfabética pelo segundo secretário da sessão e cada vereador declinará seu voto para cada cargo, nesta sequência: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.

Contados os votos, serão conhecidos os novos membros da Comissão Executiva da Câmara para 2017 e 2018. Em caso de empate, os dois candidatos mais votados submetem-se a nova votação, sendo declarado vencedor o que tiver recebido mais votos nesta segunda votação. Se ainda assim permanecer o empate, será declarado eleito o candidato mais idoso. Se os dois candidatos tiverem a mesma idade, vence o que tiver sido mais votado no dia 02 de outubro.

Estabelecida a composição e instalada a Comissão Executiva, o novo presidente da Câmara convida a prefeita e o vice-prefeito eleitos para apresentarem as suas declarações de bens e os respectivos diplomas eleitorais ao primeiro secretário e, em seguida, a prefeita e o vice-prefeito prestarão o “Compromisso de Posse”, conforme os vereadores fizeram. O presidente eleito passa a palavra para a prefeita para o seu discurso, encerrando assim a sessão solene de posse.

A primeira reunião pública ordinária desta legislatura deverá ocorrer na terça-feira, dia 07 de fevereiro, após o fim do recesso parlamentar, iniciado no último dia 23.