Insegurança no transporte escolar: 99% dos ônibus e vans inspecionados em Pernambuco têm irregularidades

Uma operação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em ônibus e vans que fazem o transporte escolar em municípios constatou que 99% dos veículos têm irregularidades. Segundo o TCE, até o fim da manhã desta quarta (27), tinham sido inspecionados 443 veículos, em 135 cidades. A ação terminou com 809 vistorias, em 183 municípios.

A operação vai gerar relatórios sobre a situação do serviço no estado. As principais irregularidades verificadas foram a falta de selo de inspeção emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), ausência de cinto de segurança, além de pneus carecas e com rachaduras.

A ação contou com 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo.

“Tivemos dificuldades em algumas cidades, onde prefeitos esconderam veículos e mandaram antecipar o fim das aulas, mas localizamos ônibus em oficinas e em outros locais”, disse o auditor Rafael Lira.

A meta era fazer a fiscalização, por amostragem, em 183 dos 184 municípios. No Recife, como não há esse tipo de serviço, não houve operação.

Os auditores avaliaram a documentação e as condições dos veículos, como faróis, lanternas, estepe e extintores de incêndio.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que seguirão para as prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos alertas de responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores.

Os prefeitos que não atenderem a essas medidas estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, além de outras penalidades.

“Em casos mais graves, em que as prefeituras deixem de adotar as medidas apontadas pelo TCE, é possível entrar com ações nos Ministérios Públicos estadual e federal, já que muitos veículos são comprados com verbas da União”, afirmou o auditor Tiago Wanderley.