Governo zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha

A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta segunda-feira (1º), que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha.

A secretaria informou também que a medida sobre o óleo diesel vale em março e abril e que a decisão sobre o gás de cozinha não tem prazo e vale para recipientes de até 13 quilos — destinado ao uso doméstico.




O preço do gás de cozinha tem apenas 3% da sua composição originado de impostos federais. Já no diesel a composição tem 9% do preço de impostos federais.

Para o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação da referida desoneração, também foi editada uma medida provisória majorando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (REIQ).