Equipe de transição de Raquel Lyra divulga relatório que aponta falta de orçamento para conclusão de obras em Pernambuco

A equipe de transição da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou nesta segunda-feira (26) um relatório que apontou que deve faltar orçamento para a conclusão de obras no estado.

Conforme os dados apresentados destaca 75 contratos de obras que precisam ser concluídas. Desse total, 56 obras ainda precisam ser concluídas em 2023 e 12 deveriam ter sido entregues este ano. Nem todas contam com recursos assegurados para 2023.

“A gente precisa arrumar a casa. Pernambuco hoje é uma casa desarrumada”, afirmou a futura vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), ao apresentar o balanço das atividades de transição.

Contratadas pelas administrações direta e indireta, as obras inacabadas totalizam R$ 3,13 bilhões. Desse total, R$ 1,81 bilhão ainda deve ser pago.

Ao todo, Priscila Krause diz que são mais de 400 obras paralisadas. “Já foram gastos nessas obras paralisadas algo ao entorno de R$ 5 bilhões. Esse é um dado do Tribunal de Contas Estado que está atualizado para este ano, já a partir de uma solicitação da própria equipe de transição. Obras importantes como a Adutora do Agreste e as barragens da Mata Sul”, afirmou.

De acordo com o texto, o DER precisa concluir 39 obras, num gasto estimado em R$ 1,2 bilhão. Mas o orçamento do atual governo para o órgão em 2023 prevê apenas R$ 322 milhões.

Segundo a equipe, “não há reserva orçamentária para concluir as obras iniciadas às pressas no fim do governo Paulo Câmara, a exemplo das obras com contratos vigentes do DER-PE, que vão necessitar de R$ 1,2 bilhão, mas só há no orçamento R$ 322 milhões”.

“Onde é que vai se buscar verba para se chegar a esse R$ 1,2 bilhão?”, questiona uma fonte da equipe de transição do futuro governo.

A equipe da futura governadora diz ainda que o levantamento não esgota todos os contratos de obras existentes, mas aponta problemas de prazos e orçamentos nas que estão em andamento.

Um deles é a execução das obras da rodovia PE-300, no trecho entre a BR-423, em Águas Belas, e a BR -316, em Inajá, entre o Agreste e o Sertão. O contrato é de R$ 94 milhões. Ainda faltam R$ 52 milhões para a realização, mas o prazo de conclusão já é para março de 2023.

Outro exemplo é a restauração da PE-275, trecho entre PE-280, em Tuparetama, e a PE-263, na divisa com a Paraíba. O contrato é de R$ 116 milhões. O governo de transição diz que R$ 74 milhões ainda precisariam ser desembolsados pelo governo e que a obra deveria ser concluída no sábado (31).

Há também obras em outras áreas, como a saúde. Para a reforma e ampliação do Hospital Barão de Lucena o gasto é de R$ 42 milhões. No entanto, a equipe de transição diz que faltam R$ 19 milhões para o fim da execução, que estava marcado para o fim de 2022.

Outro contrato, do Gabinete de Assuntos Estratégicos, é a construção da primeira etapa do Hospital Geral Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão. O contrato é de R$ 49 milhões, mas faltam R$ 5 milhões. A obra deveria ter sido finalizada no dia 10 de setembro deste ano.

Outro exemplo é a obra da Adutora do Agreste, que tem custo de R$ 254 milhões. De acordo com a equipe de transição, faltam R$ 10 milhões. A previsão para o fim da obra era o dia 5 de janeiro de 2023.

A equipe de Raquel Lyra e Priscila Krause aponta uma preocupação com a “falta de consonância” entre o que o governo Paulo Câmara contratou, sobretudo nesse último trimestre, e o orçamento de 2023.

O grupo de trabalho afirma que há várias dúvidas sobre como será usado o orçamento “apertado”. Uma das razões seria a “queda da arrecadação do ICMS de combustíveis, de energia elétrica e da perspectiva da macroeconomia nacional”, diz o documento.

Para a equipe de transição, o governo de Pernambuco fez um número “muito grande de contratações.” A preocupação é que “essas obras não consigam ser concluídas a tempo, não consigam ser executadas conforme o contratado pelo atual governo”.

Resposta

Em nota, o governo de Pernambuco “lamenta que a vice-governadora eleita, sessenta dias após o encerramento das eleições, não tenha descido do palanque”.

De acordo com o texto, o futuro governo teve acesso total “a mais de 26 mil páginas de documentos e colaboração irrestrita de todos os setores da administração atual”.

A nota afirma ainda que “todas as obras em andamento possuem recursos assegurados, tendo em vista que a gestão será encerrada com R$ 3 bilhões em caixa e outros R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, com garantia da União, já pré-aprovadas”.

Ao final do texto, a atual gestão diz que as contas do governo de Pernambuco cumprem todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos órgãos de controle.