Atendimento no Juizado Especial do Folião a partir das 13h

Unidade funciona em dois polos até as 21h. Em 2016, sete TCOs foram encaminhados ao Juizado do Folião. Durante o Carnaval, o TJPE também atua em regime de Plantão.

Ocorrências de crimes de menor potencial ofensivo, durante o Galo da Madrugada, neste sábado (25/2), serão encaminhadas ao Juizado Especial do Folião, unidade itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os registros dos delitos poderão ser feitos em dois polos de apoio à população, das 13h às 21h: no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, localizado na avenida Martins de Barros, 593, no bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, s/n, no bairro de São José. As unidades funcionarão como postos de comando integrado entre instituições parceiras. Durante todo o Carnaval, o Judiciário estadual também funciona em regime de Plantão.


Casos envolvendo crimes cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade, serão atendidos nos dois locais. Já as ocorrências consideradas mais graves serão redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual. Os juízes Waldemiro de Araújo Lima Neto e Severiano de Lemos Antunes Júnior, que estarão, respectivamente, no Fórum Thomaz de Aquino e na Estação Central do Metrô, e seis servidores designados pelo TJPE atuarão como plantonistas.

No desfile do Galo, em 2016, sete termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) foram encaminhados ao Juizado do Folião, com nove autores envolvidos em crimes como desacato, posse de drogas e lesão corporal. Em 2015, 18 termos envolveram 21 pessoas. “A presença do Estado no evento vem contribuindo para a redução da criminalidade, permitindo que ocorra sem maiores transtornos e sem prejuízos para as demais atividades do Judiciário”, destacou a juíza Ana Luiza. A unidade itinerante, que funciona em sua 10ª edição, é organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Pernambuco.


O Juizado do Folião do TJPE atua em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Criminalística, o Instituto de Medicina Legal e o Instituto de Identificação Tavares Buril. “Toda a equipe estará pronta para receber as ocorrências, e os autores dos fatos e infratores que forem detidos sairão com a questão já resolvida, ainda no dia do evento”, explicou a juíza Ana Luiza Câmara.

Serviço – Juizado do Folião durante o Galo da Madrugada no sábado (25/2)

Polo 1 – Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley
Endereço: Avenida Martins de Barros, 593, Térreo, bairro de Santo Antônio, no Recife (PE)
Horário: Das 13h às 21h

Polo 2 – Estação Central do Metrô do Recife
Endereço: Rua Floriano Peixoto, s/n, bairro de São José, no Recife (PE)
Horário: Das 13h às 21h