Bolsonaro sanciona com vetos lei de prevenção contra covid-19 para indígenas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muito vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus.
O texto determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados “grupos em situação de extrema vulnerabilidade” e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública.
O presidente vetou trecho que obriga o governo a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”. Retirou da lei a parte que mandava o governo executar ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que obrigava a União a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”.
O presidente também vetou o artigo que obrigava o governo a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.
