Vereador apresenta Anteprojeto de Lei para instituir o auxílio municipal emergencial “São João Arretado”
O vereador Anderson Correia (PP) apresentou nesta quinta-feira (18), na reunião plenária virtual da Câmara, o Anteprojeto de Lei para instituir o auxílio municipal emergencial “São João Arretado”, destinado à concessão de benefício financeiro aos artistas locais que atuaram no São João de Caruaru em 2019 e preencham os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossibilidade de realização de eventos juninos em 2021, por força da permanência da pandemia de Covid-19.
De acordo com a matéria, os beneficiados com a medida serão os inscritos nos cadastros da Fundação de Cultura de Caruaru que, comprovadamente, tenham recebido pagamento para apresentação realizada no São João de 2019, sejam domiciliados no Município de Caruaru e se enquadrem numa das seguintes categorias: cantores e cantoras, trios pé de serra e grupos artísticos.
Ainda segundo a proposição, O pagamento do Auxílio Municipal Emergencial será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, observados os seguintes limites: I – 4 (quatro mil) reais para cantores e cantoras, II – 3 (três mil e quinhentos) reais para trios pé de serra. III – 3 (três mil) reais para grupos artísticos. O Anteprojeto de Lei também destaca que o Poder Executivo, através da Fundação de Cultura de Caruaru, publicará editais de chamamento, fixando os procedimentos para solicitação deste auxílio.
“Estamos passando por um momento jamais visto em nossa região, que tem afetado todas as classes e segmentos, devido à pandemia. Sabemos que mais uma vez nosso São João não deverá acontecer e os nossos artistas, que esperam o ano todo por essa festividade, precisam ser amparados e receber assistência, pois são patrimônios vivos da nossa cultura local, mas que também precisam levar o pão para a mesa de suas casas e honrar compromissos, pois são cidadãos como todos nós. Quero que os artistas locais saibam que podem contar comigo como representante deles nesta causa”, destacou Anderson Correia.
O Anteprojeto de Lei pode ser conferido por todos neste link: https://bityli.com/WN6bR
