Câmara de Vereadores discute retorno gradual dos eventos sociais em Caruaru
A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou uma audiência pública online para discutir o retorno gradual dos eventos sanitários. A proposta foi do vereador Anderson Correia, do PP, após participar de uma reunião com os representantes do setor.
Na última quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê entre outros pontos a possibilidade de renegociação de dívidas, tributárias ou não, com descontos de até 70% e prazo de até 145 meses para quitação. A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar. Os débitos previdenciários continuam com parcelamento de até 60 meses, conforme previsto na Constituição Federal.
O projeto, que teve como um dos autores o deputado pernambucano Felipe Carreras, do PSB, não prevê uma data para a retomada das atividades.
